POLITICA DE PRIVACIDADE
A OPERADORA, em aderência a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº. 13.709/2018), compromete-se a respeitar e proteger os dados pessoais de seus beneficiários, colaboradores, terceiros e outras pessoas identificáveis.
Esta Política de Privacidade apresenta como coletamos, compartilhamos e utilizamos seus Dados Pessoais e como você poderá exercer seus direitos de privacidade, tornando transparente nosso compromisso com a proteção dos dados pessoais das pessoas com as quais nos relacionamos.
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo pela OPERADORA, mediante aviso no site. Se tratando de modificações atreladas ao compartilhamento, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais do usuário, este será divulgado através do e-mail registrado em nosso cadastro para exercício de seus direitos.
DADOS QUE SAO COLETADOS
A OPERADORA coleta dados de seus públicos de relacionamento com foco exclusivo em operar seus produtos de assistência odontológica em todos os níveis, além de cumprir as legislações aplicáveis ao nosso modelo de negócio, em especial a Lei 9.656/1998 e normativas publicadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Esses dados podem ser coletados no ato da aquisição de seus produtos ou contratação de prestadores, como os dados cadastrais básicos, declarações de saúde e de vínculos de elegibilidade (trabalhistas, familiares etc.), e durante a assistência odontológica prestada, como dados de saúde e de utilização do plano. Assim, há o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.
a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: A OPERADORA coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar os nossos portais, tais como nome completo, e-mail, sexo biológico, data de nascimento, cidade e estado, no preenchimento de formulários em Serviços pelo Titular, com a adição de outros dados pessoais ativamente fornecidos pelo Titular ao entrar em contato com a OPERADORA, como por exemplo: os dados constantes na declaração pessoal de saúde coletados para cumprimento de obrigação legal, para registro de informações sobre as doenças ou lesões pré-existentes do beneficiário, e das quais tenha conhecimento no momento da contratação ou adesão contratual. Independentemente de quais dados o Titular fornece ativamente à OPERADORA, são utilizados apenas aqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas caso a caso. Há também a situação da coleta de dados pessoais através da área de Recursos Humanos das empresas clientes, que contratam plano de saúde corporativo.
b) Dados coletados automaticamente: A OPERADORA também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, a OPERADORA fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos Serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS
Temos o compromisso de fazer uso dos dados pessoais exclusivamente para fins de cumprimento da legislação, entrega adequada da assistência à saúde e comunicação relacionada ao produto contratado. A utilização de dados pessoais com finalidades distintas das mencionadas acima, ocorrerão somente com consentimento dos seus titulares.
A OPERADORA poderá centralizar os dados pessoais coletados, os quais poderão ser utilizados em demais Serviços relacionados a todas as marcas da OPERADORA, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.
O tratamento dos dados pessoais também poderá ocorrer para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Além disso, também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da OPERADORA, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Não compartilhamos os dados de nossos públicos de relacionamento sem que o fim seja de operação de nossos produtos. Isso é necessário junto a empresas que prestam serviços de saúde e empresas que fornecem softwares fundamentais na assistência à saúde e gestão dos contratos. Todos esses serviços são formalmente contratados com o mesmo compromisso de privacidade dos dados e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
A OPERADORA, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas ou mediante o contato com os Titulares, nas seguintes hipóteses:
Com outras operadoras, constituídas ou atuantes em qualquer Estado do Brasil, por meio do Sistema de Intercâmbio;
Com Empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços voltados ao Titular;
Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da OPERADORA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
No caso de transações e alterações societárias envolvendo a UNIMED, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do Brasil, ocasião em que a OPERADORA se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável; ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante o consentimento específico do Titular ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.
DIREITO A PROTEÇÃO DE DADOS
Conforme previsão legal, são seus direitos como titular de dados pessoais:
Acesso aos dados – Você pode solicitar a informação de quais dados estão sob o controle da OPERADORA por nossos canais de comunicação aqui especificados
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – Caso identifique dados incorretos vinculados ao seu nome, você deve solicitar a correção por meio dos canais de comunicação especificados no item 11 dessa política;
Eliminação dos dados – Você pode solicitar a exclusão de um dado que esteja sob a responsabilidade da OPERADORA, desde que esse dado não precise ser mantido por questões legais ou regulatórias ou que sejam fundamentais para continuidade do relacionamento mantido com nossa organização para operação dos nossos produtos e prestação de serviços. Essa solicitação pode ser feita por meio dos canais de comunicação especificados no item 11 dessa política;
Portabilidade dos dados – Caso necessite levar seus dados sob o controle da OPERADORA para outro prestador de serviços, isso poderá ser feito, assim que a regulamentação da autoridade nacional responsável for publicada, conforme Art. 18 – V da Lei Geral de Proteção de Dados;
A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a OPERADORA compartilhou seus dados;
Revogação de consentimento – É seu direito revogar o consentimento de uso de dados autorizados por você, mediante consentimento. Isso pode ser solicitando por meio dos canais de comunicação especificados nessa política. Vale lembrar que alguns dados possuem requisitos regulatórios ou legais e, dessa forma, serão mantidos conforme esses requisitos.
Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela OPERADORA).
Para exercer seus direitos e requisições, entre em contato com a OPERADORA, informando seus dados de identificação e respectiva solicitação.
RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A OPERADORA tem o compromisso de reter dados pessoais de seus públicos de relacionamento apenas para operação de seus serviços e manutenção do relacionamento com seus fornecedores.
Os tempos de retenção após o fim de qualquer relacionamento comercial respeitam exclusivamente requisitos regulatórios e legais, além de eventuais usos consentidos pelos proprietários dos dados. Esses tempos de retenção, bem como os requisitos que determinam essa manutenção podem ser consultados por meio dos canais de comunicação junto à OPERADORA.
SEGURANÇA DOS DADOS
A OPERADORA mantém um Sistema de Gestão de Segurança da Informação com políticas e processos documentados para orientar e monitorar toda a organização e seus parceiros quanto à segurança de nossas informações ou sob nossa responsabilidade.
Todos os dados pessoais coletados pela OPERADORA são mantidos em arquivos ou bancos de dados eletrônicos ou em meio físico em algumas situações. Em ambos os casos, o acesso é controlado por meios de controles de acesso, garantindo que haja identificação e confirmação de que o uso reflete a autorização previamente estabelecida.
